Há muitos processos que envolvem a compra e a venda de um imóvel. As regras devem ser seguidas porque o cumprimento da legislação é necessário. Mas, ainda há muitos casos de pessoas que não sabem sobre tais processos. Um dos mais importante é a averbação de imóveis, que falaremos um pouco mais aqui.
Em primeiro lugar, é fundamental saber que esse processo deve acontecer logo após a compra de um imóvel, ou seja, vamos supor que você compre um apartamento em Jaraguá do Sul ou em qualquer outro lugar, a averbação precisa ser de imediato. Apenas dessa maneira o comprador estará de acordo com a lei e não terá problemas no futuro.
Precisa de ajuda? Consulte o advogado especialista em direito do consumidor
Como isso é algo que deve acontecer com bastante cuidado, hoje vamos explicar um pouco mais sobre essa ação. Mostrando o que é e quando ela deve ser feita.
Sobre a averbação de imóveis
De forma simples, a averbação nada mais é que um processo com o objetivo de formalizar algumas alterações que foram realizadas na propriedade. Muda, portanto, algumas informações que estão registradas no cartório.
Isso é muito importante porque qualquer nova construção na residência, assim como demolições, devem constar. No geral, isso é algo ótimo porque irá garantir ao proprietário toda segurança para que não tenha problemas quando realizar qualquer atividade referente a seu imóvel.
Mas não é apenas isso que deve ser considerado. Estando com a documentação correta no cartório, é possível que o imóvel ganhe ainda mais valor. A valorização acontece para destacar as mudanças, é um processo necessário para quem deseja vender um imóvel.
Devo ir ao cartório realizar a averbação
O Cartório de Registro de Imóveis é o local que deve ir aquela pessoa que deseja realizar a averbação. Para conseguir realizar, o local irá solicitar alguns documentos do proprietário para realizar o processo corretamente. Mas, isso também dependerá do tipo de averbação que deverá ser realizada.
Por exemplo, para conseguir averbar um processo de demolição na residência, é necessário apresentar um alvará. Também é cobrado uma certidão de demolição da prefeitura municipal.
Esses, nitidamente, são outros documentos que precisam de uma atenção especial. Durante todo o processo de documentação será importante, visto que há uma necessidade de confirmar algumas informações.
A importância de realizar a averbação
Geralmente, é ainda mais importante para o proprietário, visto que representa um processo que irá aumentar o valor do local. Por exemplo, quando se constrói uma área de lazer nova, com piscina e outros produtos, com toda certeza é algo considerável, visto a qualidade de vida que pode se ter.
Assim, quando há uma necessidade de vender, é importante que essa nova construção também entre na conta, certo? Então, a averbação fará isso de acordo com a lei para você.
E, claro, também é um processo importante porque consegue oferecer uma série de benefícios durante a negociação. Há mais segurança e transparência. Tanto o comprador como o vendedor estão mais seguros.
O que acontece caso não exista averbação
Pode acontecer diversos problemas. Por exemplo, o pagamento de impostos pode ser interferido ou pago de forma errônea. Isso porque, qualquer alteração no valor do imóvel, também conta para o valor dos impostos, não é mesmo?
Lembrando também que há muitas informações com base no tipo de construção realizada. Como as obras precisam ser regularizadas para não apresentar nenhum problema, é fundamental entender o espaço, preço das mudanças e outros fatores.
Por outro lado, atualmente não é mais um grande problema realizar a averbação. Como já dito, o dono do imóvel já possui uma grande quantidade de vantagens. A primeira delas, é claro, é a facilidade para lidar com o aumento no preço depois das mudanças. Além disso, pode aproveitar para elaborar um bom inventário.
Existem custos para a averbação?
A dúvida de muitos está aqui! E, bem, o custo dependerá do tipo de averbação realizada. A primeira delas é sem valor declarado.
Nesse caso, quando não há um valor declarado, existe o pagamento de uma taxa fixa para sua realização. Essa mudança pode estar ligada a diferentes fatores, como por exemplo, o estado civil do proprietário, óbito e questões que possuem relação com a herança.
Em outros casos, o custo da averbação acontece de acordo com o valor do imóvel. Também não é possível dizer uma porcentagem fixa, visto que essa pode variar de estado para estado.
Conclusão
Bem, agora você já sabe como é importante trabalhar com a averbação de imóveis para se manter dentro da lei. Até pouco tempo esse era um trabalho complicado, visto que poderia trazer muitos problemas.
A falta de conhecimento sobre a averbação pode ser algo extremamente problemático para algumas pessoas. Como é algo que está previsto na lei, pode até mesmo dificultar a venda do imóvel, caso tenha que acontecer.
É realmente muito importante ter um cuidado especial com esse processo.
